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12 resultados carregados para "justiça"
Correios são condenados a adotar medidas de segurança após morte de trabalhador; entenda o caso
Negócios
Correios são condenados a adotar medidas de segurança após morte de trabalhador; entenda o caso
Correios são condenados após morte de trabalhador; entenda o caso Jornal Nacional/ Reprodução A Justiça do Trabalho condenou os Correios a adotar uma série de medidas de saúde e segurança no Centro de Entrega de Encomendas (CEE) de Santo André, no ABC Paulista, após a morte de um trabalhador durante o descarregamento de cargas na unidade. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Santo André determina o cumprimento de 16 obrigaçõe
Câmara aprova atualização das custas processuais cobradas pela Justiça Federal
Câmara aprova atualização das custas processuais cobradas pela Justiça Federal
Texto prevê a correção anual pelo IPCA e veda expressamente que esses recursos sejam usados para despesas com pessoal.
Relevância da questão federal e o resgate do cabimento de reclamação no STJ
Relevância da questão federal e o resgate do cabimento de reclamação no STJ
A Lei 15.484/2026, sancionada e publicada em 4 de agosto, regulamentou o regime de relevância da questão de direito federal infraconstitucional para a admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.
Concurso PC RN: justiça determina convocação para curso
Concurso PC RN: justiça determina convocação para curso
Justiça determinou que o Estado cumpra decisão sobre a convocação da 4ª turma do curso de formação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil!. Destaque: R$ 5, R$ 50, 5 mi.
Justiça mantém prisão de vereadores suspeitos de pagar ‘pedágio’ para facção nas eleições em Sobral
Justiça mantém prisão de vereadores suspeitos de pagar ‘pedágio’ para facção nas eleições em Sobral
Justiça mantém prisão de vereadores alvos de operação em Sobral A Justiça Eleitoral manteve a prisão preventiva dos três vereadores e de outros quatro investigados detidos na Operação Omertá, deflagrada na última terça-feira (11), que investiga a suposta influência de uma organiz
Justiça revoga prisão preventiva e Kel Ferreti responderá em liberdade por estupro de enfermeira em Maceió
Justiça revoga prisão preventiva e Kel Ferreti responderá em liberdade por estupro de enfermeira em Maceió
Influenciador Kel Ferreti Reprodução/Redes sociais O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) revogou, na quarta-feira (12), a prisão preventiva do empresário e influenciador digital Kleverton Pinheiro de Oliveira, conhecido como Kel Ferreti.
Eu Te Explico #193: Demissão por justa causa - regras, limites e anulação na Justiça
Eu Te Explico #193: Demissão por justa causa - regras, limites e anulação na Justiça
No mês passado, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anulou a demissão por justa causa de uma bancária que foi demitida por participar de uma competição de fisiculturismo durante a licença médica.
Eudo Raffael, candidato ao governo do Acre, declara R$ 165 mil em bens ao TSE
Eudo Raffael, candidato ao governo do Acre, declara R$ 165 mil em bens ao TSE
Eudo Raffael declarou R$ 165 mil em bens ao TSE; vice consta sem patrimônio a ser informado Divulgação/PCB O candidato do PCB ao governo do Acre, Eudo Raffael, declarou R$ 165 mil em bens no informe enviado à Justiça Eleitoral. Destaque: 147%, R$ 165, R$ 5,2.
Auxiliar de buffet é demitido após beber whisky e dançar com convidados durante festa na B
Auxiliar de buffet é demitido após beber whisky e dançar com convidados durante festa na B
Um auxiliar de cozinha de uma empresa de buffet teve a demissão por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho após ser acusado de beber whisky durante um evento em Salvador. Segundo a empresa, ele estava trabalhando na fritadeira quando ingeriu a bebida, apresentou sinais de e
Saque do FGTS: trabalhador que não consegue sacar terá novo caminho na Justiça; veja o que muda
Negócios
Saque do FGTS: trabalhador que não consegue sacar terá novo caminho na Justiça; veja o que muda
Número de empresas que não depositam o FGTS dos empregados no prazo tem aumentado no Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou a regra sobre qual Justiça deve julgar ações relacionadas ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Destaque: 8%.
STJ reconhece crimes de maio de 2006 como grave violação de direitos humanos e vota contra prescrição
STJ reconhece crimes de maio de 2006 como grave violação de direitos humanos e vota contra prescrição
Seção do STJ que votou contra a prescrição dos crimes de maio de 2006 Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou nesta quarta-feira (12) contra a prescrição dos crimes de maio de 2006, em São Paulo, por reconhecer que os episódios configuram grave violação de direitos
STJ decide que testemunho indireto pode ser considerado em casos de criminalidade organiza
STJ decide que testemunho indireto pode ser considerado em casos de criminalidade organiza
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu nesta quarta-feira (12) que o testemunho indireto qualificado, como os depoimentos de policiais, pode ser considerado como provas para o envio de uma acusação ao Tribunal do Júri quando há riscos para a testemunha em cas